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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 15:17

O Estado de Direito resiste!

As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 09:42

Jurisprudência do STJ contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil

Recentes julgados interpretam de forma bastante abrangente a expressão “praticar outro ato
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 19:00

Comissão discute custo de órteses e próteses para o SUS e planos de saúde

Dados recentes indicam que as órteses e próteses são responsáveis por gastos elevados que afetam
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:19

Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças

convergentes, mas sugerem alterações legislativas distintas no Código Civil (CC).
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 11:38

Ministro Celso de Mello julga inviável pedido de deputado sobre impeachment do vice-presidente

de atuação do próprio Congresso Nacional ou das Casas Legislativas que o compõem”.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04

Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia

pelas normas jurídicas e princípios jurídicos, além prover critérios hermenêuticos capazes de suprimir rupturas, lacunas e omissões legislativas.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 09:41

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
Apoiadores Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:53

Polêmica da representação sindical no teletrabalho em live nesta quinta, 9h30, no YouTube

Webinar fala sobre as modulações dos efeitos nas recentes decisões tributárias do STF e a polêmica
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 10:30

Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 14:37

Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!

Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:43

Ministros do Supremo suspendem decisões do CNJ

Duas decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Procedimentos de Controle
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:29

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas

alterações legislativas no ordenamento jurídico pátrio. No caso deste meu texto, trouxe apenas uma
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:37

Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU

com o auxílio de jurisprudências recentes sobre a temática, a fim de demonstrar-se a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40

Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência

. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:18

Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia

Com a decisão, o colegiado reafirmou entendimentos recentes da Primeira Seção no sentido de que a
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 09:36

Importação de veículo para uso próprio não paga Imposto sobre Produtos Industrializados

De acordo com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança de IPI é exigida
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:00

Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho

Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e
Array Publicado em 2008-11-13T14:57:00+00:00

Juiz não é obrigado a enfrentar matérias sob o enfoque pretendido pelas partes

Em dois julgados recentes, a 4ª Turma do TRT-MG se manifestou sobre a utilização excessiva e, o

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 2948

As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em

Recentes julgados interpretam de forma bastante abrangente a expressão “praticar outro ato

Dados recentes indicam que as órteses e próteses são responsáveis por gastos elevados que afetam

convergentes, mas sugerem alterações legislativas distintas no Código Civil (CC).

de atuação do próprio Congresso Nacional ou das Casas Legislativas que o compõem”.

pelas normas jurídicas e princípios jurídicos, além prover critérios hermenêuticos capazes de suprimir rupturas, lacunas e omissões legislativas.

de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Webinar fala sobre as modulações dos efeitos nas recentes decisões tributárias do STF e a polêmica

feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de

Duas decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Procedimentos de Controle

alterações legislativas no ordenamento jurídico pátrio. No caso deste meu texto, trouxe apenas uma

com o auxílio de jurisprudências recentes sobre a temática, a fim de demonstrar-se a

. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.

Com a decisão, o colegiado reafirmou entendimentos recentes da Primeira Seção no sentido de que a

De acordo com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança de IPI é exigida

Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e

Em dois julgados recentes, a 4ª Turma do TRT-MG se manifestou sobre a utilização excessiva e, o

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